Através deste Contrato de Prestação de Serviços e Regulamento, EMPRESA, doravante denominada de acordo com sua marca como EMPRESA regula a contratação, pelo ALUNO, do direito de utilização dos serviços e instalações da EMPRESA, nas condições aqui estipuladas:

Serviços: A EMPRESA disponibiliza espaço e equipamentos para a prática de exercícios físicos, especificamente para a prática dos tipos de aula abaixo:

Bicicleta Indoor: denominada “NOME” com diversos tipos de aulas e treinamentos, conforme plano de aulas previamente contratados de acordo com disponibilidade no “site” (planos).

Funcional / Funcional Fight / Boxe/ Muay Thai: denominada “NOME” com diversos tipos de aulas e treinamentos, conforme plano de aulas previamente contratados de acordo com disponibilidade no “site”.

Fit Dance: denominada “NOME” com diversos tipos de aulas, conforme plano de aulas previamente contratados de acordo com disponibilidade no “site”.

O plano de aula é contratado pelo aluno, diretamente pelo site da EMPRESA, (www.spinupstudio.com.br), momento no qual o aluno define o plano de aula contratado e efetua a escolha do tipo de aula através de reserva de lugar na sala ou no(s) horário(s) da(s) aula(s) que desejar.

Cancelamentos: O aluno poderá solicitar diretamente no site o cancelamento/ausência de aula reservada, com a antecedência de 03 (três) horas antes do inicio da aula, caso contrário a aula será cobrada.

Atrasos: A EMPRESA tolerará atrasos de, no máximo, 5 (cinco) minutos do horário reservado pelo aluno, sendo que, ultrapassado esse tempo, a EMPRESA considerará a ausência do aluno, podendo, nessa hipótese, fornecer o lugar à alguém que esteja na lista de espera, não sendo devido, ao aluno ausente, qualquer valor a título de reembolso.

Reembolso: Se por qualquer motivo, a unidade contratada da EMPRESA ficar impossibilitada de prestar o serviço contratado durante a vigência do pacote, ficará automaticamente assegurado ao ALUNO o direito de utilizar todo o período remanescente em outra unidade da EMPRESA a ser indicada por esta, ou na impossibilidade total de prestar o serviço contratado durante a vigência do pacote, ficará automaticamente assegurado ao ALUNO o direito de reembolso dos valores pagos e não utilizados (aulas remanescentes) pela EMPRESA.

Responsabilidades: Ao aceitar o presente contrato, o ALUNO declara e se obriga a cumprir todos os termos estabelecidos e habituais, regras e instruções verbais ou não, caso a equipe da EMPRESA acredite que o mesmo esteja em risco físico durante as aulas.

Declara o ALUNO, ainda, que:

(1) Concorda em assumir total responsabilidade por todo e quaisquer danos ou prejuízos por ele causados em relação às aulas, equipamentos e estúdio,

(2) Não responsabilizará, nem ajuizará reclamações, ações, processos, procedimentos, nem pedirá indenizações, custos ou despesas à EMPRESA, nem sua controladora direta e indireta, entidades afiliadas, subsidiárias, e/ou cada um de seus respectivos diretores, conselheiros, sócios, funcionários, representantes e agentes, e cada um de seus respectivos sucessores e cessionários e todos os outros, em decorrência de qualquer ato ou fato, de alguma forma relacionados à participação nas aulas ou uso do estúdio.

Declaração de saúde: Ao concordar com o presente contrato o ALUNO declara que preencheu o “Questionário de Saúde” apresentado pela EMPRESA no ato de sua primeira aula e que:

• Nenhum médico já lhe informou em qualquer ocasião que possui algum problema cardíaco e que deverá realizar atividade física supervisionada por profissionais de saúde.
• Não sente dores no peito quando pratica atividade física.
• No ultimo mês não sentiu dores quando praticou atividades físicas.
• Nunca apresentou desequilíbrio ou instabilidade motora devido à tontura e/ou perda de consciência
• Não possui qualquer problema ósseo ou articular que poderia ser afetado pela atividade física, segundo informações de seu médico.
• Não toma atualmente qualquer medicamento para pressão arterial e/ou problemas de coração e encontra-se neste ato em plenas condições de saúde, e apto a realizar atividades físicas.
• Não é portador de qualquer moléstia contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores.
• Isenta a EMPRESA de responsabilidades sobre qualquer problema causado dentro de suas dependências em razão das circunstâncias acima.

No caso de qualquer acidente, havendo necessidade de socorros médico- hospitalares urgentes, o ALUNO autoriza a EMPRESA a proceder ao encaminhamento para o devido atendimento, ficando todas as despesas que se fizerem necessárias, única e exclusivamente, a cargo do próprio ALUNO.

O ALUNO se compromete a realizar anualmente as devidas avaliações médicas que atestem sua liberação para a prática de exercícios físicos, observando as orientações médicas sob sua conta e risco, e ainda a apresentar sempre que solicitado o atestado médico que comprove tal liberação, sob pena de serem canceladas as aulas agendadas sem a apresentação dos documentos médicos. Normas de utilização dos serviços: Ao frequentar as aulas, eventos e utilizar os locais, instalações e equipamentos do estúdio EMPRESA, o ALUNO reconhece que existem certos riscos inerentes e perigos na utilização dos equipamentos dessas aulas.

O ALUNO declara expressamente ter lido e entendido completamente as instruções do estúdio que estão postados no “site” da EMPRESA.

Ao aderir ao contrato de aula avulsa ou quaisquer pacotes com quantidades ou condições diferentes, o ALUNO concorda com a observância das seguintes normas:

É expressamente proibida qualquer conduta do usuário dos serviços que não esteja de acordo com este contrato, que seja contrária à moral e aos bons costumes ou que, por qualquer forma, cause perturbação ao ambiente da EMPRESA, aos funcionários ou demais usuários, como, exemplificativamente:

• comercializar quaisquer espécie de produtos ou serviços nas dependências da EMPRESA;
• usar de forma inadequada os equipamentos;
• praticar atitudes agressivas com outros usuários ou com os funcionários da EMPRESA;
• usar linguagem ou termos discriminatórios de qualquer espécie;
• usar roupas e/ou calçados inadequados à prática de atividades físicas;
• comer na área de treinamento (salas de Bicicleta Indoor, Funcional/Funcional Fight/ Fit Dance);
• mover as bicicletas sem autorização.
• entrada e a circulação de animais nas dependências da EMPRESA;
• circular pela EMPRESA sem camisa ou camiseta;
• fumar, ingerir bebida alcoólica ou fazer uso de esteróides e/ou anabolizantes nas dependências da EMPRESA.
• portar armas de fogo nas dependências da EMPRESA;
• filmar ou fotografar o interior das dependências da EMPRESA, salvo mediante autorização expressa da direção.
• usar celular no interior das dependências da EMPRESA durante as aulas, devendo permanecer desligado ou no modo silencioso/vibratório.
• Utilizar os armários disponibilizados após o término da aula, mantendo trancado após sua saída das dependências da EMPRESA; ainda, O usuário dos serviços deve zelar e utilizar adequadamente os equipamentos e bens da EMPRESA, ficando obrigado a reparar quaisquer danos por ele causados a equipamentos, instalações, funcionários e/ou terceiros, podendo ter as suas atividades suspensas até a efetiva reparação do dano. Somente será permitida a execução da atividade de "personal training" (treinamento particular) no interior da EMPRESA quando forem ministradas por professores da equipe EMPRESA PERSONAL devidamente cadastrados e credenciados pela DIRETORIA TÉCNICA da EMPRESA E EXPRESSAMENTE AUTORIZADO. É vedada a prática de "personal trainer" quando se tratar de qualquer outra situação diferente da determinada nesta cláusula, como por exemplo: usuário ministrar treino para outro usuário; professor treinar com usuário fora do horário de trabalho; ou qualquer outro tipo de instrução que caracterize treinamento particular. É proibida a utilização das dependências da EMPRESA, para a distribuição de propostas comerciais, folhetos, peças promocionais, cupons e expedientes deste gênero. São igualmente vedadas apresentações públicas, demonstração com mercadorias, propaganda com cartazes ou atividades de vendedores ambulantes, anunciadores, aliciadores em geral, rifas e/ou qualquer tipo de angariação de recursos financeiros, seja qual for a natureza ou produto, salvo se com autorização prévia e escrita da EMPRESA.

O usuário dos serviços que mantiver conduta em desacordo com o disposto neste contrato estará sujeito à advertência verbal e, no caso de reincidência, ao cancelamento de seu pacote de aulas.

O usuário dos serviços que cometer qualquer atitude, ofensa, agressão física e demais atos que infrinjam a Lei e/ou que resultem em prejuízo para a EMPRESA, deverá ressarcir a mesma.

O usuário dos serviços está sujeito à disponibilidade de vagas para a participação nas aulas, caso não haja disponibilidade na aula desejada deverá aguardar na lista de espera ou agendar outra aula.

O usuário autoriza a equipe da EMPRESA a contatá-lo via e-mail e/ou telefone para eventuais acompanhamentos de treinamento e para divulgação de novos produtos e promoções. Essa autorização é outorgada por tempo indeterminado e, caso o usuário não queira mais esse serviço, deverá informar formalmente a EMPRESA.

O usuário autoriza também o uso de sua imagem em fotos e vídeos a título gratuito, abrangendo inclusive a licença a terceiros, de forma direta ou indireta, bem como a inseri-la em materiais para toda e qualquer finalidade, seja para uso comercial, de publicidade, jornalístico, editorial, didático e outros que existam ou venham a existir no futuro, para veiculação/distribuição em território nacional e internacional, por prazo indeterminado.

2.- A responsabilidade da EMPRESA pela perda, dano ou extravio de objetos e pertences pessoais ou de valor do usuário dos serviços, estará limitada aos termos abaixo:

• A EMPRESA não disponibiliza guarda-­­volumes, para a guarda de seus pertences os ALUNOS deverão utilizar os armários;
• Para a utilização dos armários, o usuário dos serviços, por questões de sua própria segurança e inviolabilidade do armário, deverá utilizar a chave que fica na fechadura do armário quando aberto e só pode ser retirada se for trancado, devendo a chave ficar durante toda a permanência do ALUNO na EMPRESA em seu poder e deixada na fechadura com o armário aberto quando o ALUNO sair das dependências da EMPRESA, ficando a EMPRESA isenta de qualquer responsabilidade caso tal procedimento não seja obedecido;
• Obedecidos todos os procedimentos acima, ficará a EMPRESA obrigada a reembolsar o usuário dos serviços em caso de roubo, furto, dano ou extravio dos pertences deixados nos armários, conforme os critérios abaixo estabelecidos, desde que fique comprovado que o armário foi trancado antes do início da aula e violado durante a aula que o ALUNO estiver participando, e até o limite de R$ 100,00 (cem reais);
• O uso dos armários estará disponível aos ALUNOS apenas durante os horários das aulas. Fora desses horários a EMPRESA reserva­se ao direto de abrir os armários e disponibilizar o uso para outro ALUNO, sem que tal fato caracterize, sob qualquer aspecto ou forma, violação, dano ou prejuízo ao ALUNO que tiver deixado seus bens no armário fora do horário de sua aula;
• As sapatilhas, luvas ou qualquer outro equipamento/material cedidas pela EMPRESA aos ALUNOS no início da aula deverão ser imediatamente devolvidas após o término da aula, em perfeito estado;
• Em caso de não devolução das sapatilhas, luvas ou qualquer outro equipamento/material após seu uso regular, ou, o mau uso das mesmas ou, ainda, sua devolução com danos, acarretará ao aluno a obrigação de pagar valor indenizatório equivalente a R$ 400,00 (quatrocentos reais);
• Os elementos metálicos fixados na calçada na área externa da EMPRESA para que ALUNOS que venham de bicicleta para as aulas possam “acorrenta-las” são apenas uma cortesia e não caracterizam qualquer responsabilidade por roubo, furto ou danos nas bicicletas, ficando a EMPRESA isenta de qualquer espécie de ressarcimento ou reparação ao ALUNO nessas hipóteses;
• Todos os objetos deixados pelos alunos na EMPRESA, serão guardados em “Achados e Perdidos” pelo período de 30 (trinta) dias. Passado esse período, todos os objetos que se encontrarem em “Achados e Perdidos” serão doados a uma Instituição de Caridade de confiança da EMPRESA, não havendo qualquer responsabilidade de ressarcimento ou reparação ao ALUNO por tais objetos perdidos. A EMPRESA funcionará ininterruptamente por 12 (doze) meses por ano nos horários divulgados no website e na recepção. As unidades fecham nos feriados memoráveis federais, estaduais e municipais. Os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com o seu responsável legal, respondendo este, solidariamente, por todos os seus atos ou omissões.

As normas constantes dos avisos e orientações afixados no interior das instalações da EMPRESA, que não estiverem contempladas neste instrumento, passam a fazer parte integrante do mesmo, sendo certo que o seu não cumprimento poderá acarretar na rescisão antecipada ou a não renovação do mesmo.

Toda e qualquer sugestão, reclamação ou alteração deverá ser encaminhada, por escrito, à administração, que analisará cada caso conforme critérios estabelecidos pela direção.

Os casos omissos neste regulamento deverão ser analisados pela direção.

O USUÁRIO (ALUNO) DECLARA TER LIDO E RECEBIDO CÓPIA DESTE REGULAMENTO E QUE TODAS AS SUAS DÚVIDAS COM RELAÇÃO AOS SEUS TERMOS FORAM SANADAS SATISFATORIAMENTE, ESTANDO DE PLENO ACORDO COM OS MESMOS, OBRIGANDO- SE POR CONSEGUINTE, A RESPEITÁ-LOS E CUMPRI-LOS DE FORMA INTEGRAL